Condições de Utilização e Política de Privacidade
Quando acede ao website da TPT Trânsitos e Serviços Aduaneiros,Lda está a aceitar os termos expostos e as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
Todos os direitos de autor, copyright, marca registada e outros aplicáveis ou utilizados no presente Website é propriedade de TPT Trânsitos e Serviços Aduaneiros,Lda, com sede na Rua de Pedras Rubras ,242 4470-558 Maia, e estão protegidos por direitos de autor. Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos pelo presente conteúdo são direitos reservados.
O presente Website é para uso pessoal e não comercial do utilizador. É proibida a cópia, alteração, distribuição, transmissão, exibição, reprodução, publicação, transferência ou venda de quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através do mesmo.
Em caso algum TPT Trânsitos e Serviços Aduaneiros,Lda poderá ser responsabilizada, direta ou indiretamente, por qualquer dano resultante ou de qualquer forma relacionado com o uso do nosso Website.
A TPT Trânsitos e Serviços Aduaneiros,Lda não garante que as suas páginas na Web não serão interrompidas ou que não terão erros.
A TPT Trânsitos e Serviços Aduaneiros,Lda reserva-se o direito de inserir, alterar e remover, sem aviso prévio e seja qual for a causa, qualquer informação presente no Website.
Para facilitar a sua acessibilidade, TPT Trânsitos e Serviços Aduaneiros,Lda pode incluir links para sites na Internet que sejam propriedade ou operados por terceiros, aceitando assim, as regras da Politica de Privacidade deste. Para além disso, um link para um site que não seja de TPT Trânsitos e Serviços Aduaneiros,Lda não significa que TPT Trânsitos e Serviços Aduaneiros,Lda apoie o site ou os produtos e serviços aí referenciados.
A recolha de dados pessoais do utilizador poderá ser efectuada via Internet (no próprio site), telefone ou através de impressos e serão processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Protecção de Dados de Portugal. Toda a recolha de dados operará de acordo com as mais estritas regras de segurança.
Nenhuma entidade externa a TPT Trânsitos e Serviços Aduaneiros,Lda tem acesso ou pode consultar estes dados pessoais.
Todos os colaboradores da entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais estão abrangidos por um dever de sigilo e confidencialidade relativamente aos dados que tenham acesso no âmbito das operações de introdução de dados na respectiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo sendo-lhes exigida a correspondente responsabilidade.
O utilizador aceita que a TPT Trânsitos e Serviços Aduaneiros,Lda forneça a terceiros informação relativa a hábitos, usos e costumes dos clientes enquanto informação estatística, unicamente para estabelecimento de parcerias, não incluindo a identidade ou características de qualquer utilizador em particular.
O tratamento dos dados pessoais é necessário para a finalidade do envio de comunicações que pretendem dar-lhe a conhecer novidades, promoções, campanhas e outras oportunidades de que poderá beneficiar. Está incluído: marketing e desenvolvimento da gestão, e comunicação de ofertas gerais e personalizadas, por parte da TPT Trânsitos e Serviços Aduaneiros,Lda.
Como dados pessoais entende-se qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador).
A TPT Trânsitos e Serviços Aduaneiros,Lda não faz tratamento de dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas e a filiação sindical, bem como dados genéticos ou dados relativos à saúde ou à vida sexual.
Os dados pessoais do utilizador são conservados por TPT Trânsitos e Serviços Aduaneiros,Lda apenas pelo período estritamente necessário às finalidades acima mencionadas, exceto quando haja obrigações de retenção estatutárias de acordo com a legislação aplicável (tais como direito fiscal ou comercial) que obriguem a manutenção dos seus dados pessoais por período superior.
De acordo com a lei de proteção de dados aplicável, o utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação ou apagamento dos seus dados pessoais, restrição de tratamento, direito de oposição ao tratamento e direito à portabilidade dos seus dados, através de solicitação escrita para o endereço eletrónico tpt@tpttransitos.pt.
A par do contacto acima mencionado, o utilizador terá sempre o direito de apresentar o seu pedido ou reclamação à autoridade de controlo, atualmente a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).